terça-feira, 6 de maio de 2014

Missão Velha em Campanha Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Descrição: 538043_315134785272938_1162220504_n12/05/2014: Segunda-feira
·         MOBILIZAÇÃO SOCIAL
8hs da manhã – PANFLETAGEM / ADESIVAGEM
Atividades Socioeducativas com Crianças na Praça
Local: PRAÇA FRANCISCO ARRAIS MAIA


13/05/2014: Terça-Feira

·         MANHÃ: ENTREVISTA NA RÁDIO TRANSCARIRI FM - 12hs 
·         TARDE: ENTREVISTA NA RÁDIO JAMACARU FM - 14hs 

14/05/2014: Quarta-feira

·         Manhã e tarde: ENFOQUE EDUCATIVO
Ação na Sala de Aula com Professores e Gestores das Escolas Municipais e Estadual.

·          9hs hs - ENTREVISTA NA RÁDIO TRANSCARIRI FM

15/05/2014: Quinta-feira

·         8hs da Manhã - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção Coletiva do PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 

Local: Câmara de Vereadores

16/05/2014: Sexta-feira

MANHÃ – 08h00min
·         GRANDE CAMINHADA DE PROTESTO: Abuso e Exploração Sexual – Missão Velha faz bonito: Protege nossas crianças e adolescentes!
08h00min - Concentração Inicial: PREFEITURA MUNICIPAL
·         TERMINO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (CSU)
TARDE – 14h00min    
·         GRANDE CAMINHADA DE PROTESTO: Abuso e Exploração Sexual – JAMACARU faz bonito: Protege nossas crianças e adolescentes!
14h00min - Concentração Inicial: POSTO DE COMBUSTÍVEL 
·         TERMINO: PRAÇA DA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS DORES



terça-feira, 22 de abril de 2014

Alteração no ECA - Convivência Familiar

CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Lei altera ECA para assegurar convivência com pais privados de liberdade

          A Lei nº 12.962 modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar a convivência de meninas e meninos com os pais privados de liberdade. Aprovada no Senado no dia 18 de março e publicada no dia 8 de abril, a Lei garante visitas periódicas da criança e do adolescente promovidas pelo responsável ou, nos casos de acolhimento institucional, pela entidade responsável, sem necessidade de autorização judicial. Também assegura que a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem, a menos que haja algum motivo contrário, e que a família deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio.


          A legislação aponta ainda que a condenação criminal do pai ou da mãe não implicará na destituição do poder familiar, exceto se a condenação for por crime doloso contra o próprio filho ou filha. Em casos em que seja possível a perda do poder familiar, a nova legislação coloca como regra a citação pessoal do pai ou mãe, salvo se esgotado todos os meios para sua realização. Em seu texto original, o ECA previa no seu parágrafo único, que deveriam ser esgotados todos os meios para a citação pessoal, ou seja, não admitia outra forma de citação. No caso de pais privados de sua liberdade, a citação deverá ser feita pessoalmente.
FONTE: Giro de Notícias 3 | 16 de abril de 2014 

quinta-feira, 3 de abril de 2014

HINO DO CONSELHO TUTELAR



Braços fortes, fieis Conselheiros
Homens justos fieis e capazes
Das crianças e adolescentes
Os direitos devemos zelar
Quantas lutas pelo cumprimento
Do estatuto infanto juvenil
Representando a sociedade,
em todas cidades, Brasil.

Somos fortes, somos justos.
Mecanismo do bem varonis.
Somos os olhos da sociedade,
Conselheiros do nosso País.

Salve fruto da Humanidade,
Os direitos sempre a segurar.
para não termos anjos perdidos
com amor vamos apascentar.
nas mãos de nossas crianças
A esperança de um mundo melhor.
não deixemos os profanadores,
destrincha-los do meio de nós!

Escutar e entender nossos jovens,
Respeitando a sua opinião.
Vale amar-se de orgulho e paciência
Mente sábia de nossa nação.
Dia a dia em fortes batalhas,
Honoráveis por nosso País.
semeamos justiça e igualdade,
um sorriso nos faz mais felizes!


FONTE: http://www.jir.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=671:hino-do-conselheiro-tutelar&catid=42:regiao&Itemid=79

Calendário de Reuniões dos Conselhos - ABRIL 2014


      A Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de Missão Velha-CE, divulga o Calendário de Reuniões dos Conselhos da área da Assistência Social. 

        As reuniões acontecem nos dias e horários agendados na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS. 

CONSELHOS
ABRIL / 2014
CMAS
DIA: 03 - 9hs - Manhã
CMDCA
DIA: 10 - 13:30h-Tarde
CMDI
DIA: 16 - 14hs - Tarde
COMSEA
DIA: 29 - 9hs - Manhã
CMDM
DIA: 24 - 14hs - Tarde

terça-feira, 1 de abril de 2014

Conselho Gestor - FMHIS




     O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, através do seu Conselho Gestor tem o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas estruturados no âmbito do Município, destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas a população com menor renda. 

    O Conselho Gestor do FMHIS foi criado pela Lei Municipal Nº 010/2008 composto por conselheiros representantes do Governo Municipal e representantes de movimentos populares de Missão velha e tem caráter deliberativo. 

segunda-feira, 31 de março de 2014

Conferências: Criança e Adolescente 2014-2015

CONFERÊNCIA NACIONAL
Conanda divulga informações preliminares sobre Conferência Nacional DCA


Em 2015 será realizada a 10ª Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Até lá, várias etapas precisam ser cumpridas pelos conselhos dos direitos estaduais e municipais. Na última semana, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Santos, publicou nas redes sociais algumas informações preliminares sobre a Conferência que foram aprovadas pelo Conselho no mês de Março.

O tema da décima edição, que deve acontecer entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2015, será "Plano Decenal: fortalecendo a rede de conselhos dos direitos". Segundo Miriam Santos, o objetivo é fortalecer os conselhos municipais e estaduais de direitos para a implementação do Plano. Foi aprovado ainda que as Conferências Livres devem ser feitas entre maio a outubro de 2014. Já a realização das Conferências Municipais está prevista para novembro de 2014 a maio de 2015. As Conferências Estaduais e do Distrito Federal devem acontecer entre junho e agosto de 2015 e as Conferências Regionais, entre a segunda quinzena de setembro e outubro de 2015.

Miriam Santos informou que será garantida a participação de crianças, como delegadas, na Conferência Nacional. O Conanda deve aprovar em abril resolução convocando a 10ª Conferência e divulgando mais informações.
Acesse o Plano Decenal aprovado na última Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

FONTE: Oficina de Imagens - Comunicação e Educação GIRO PELA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA

sexta-feira, 28 de março de 2014

Mulher Cidadã 2014

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Missão Velha foi fundado no dia 08 de Março de 2013. Neste primeiro ano de atuação ( Março de 2014) o CMDM marca sua atuação na consolidação de um espaço com ampla discussão das políticas públicas voltadas a mulher missãovelhense. As conquistas aos poucos se consolidam e tornam esse espaço um verdadeiro multiplicador social. 


No Plenário ocorrido nesta quinta-feira, 27 de março de 2014, o CMDM contou com a experiência da Assistente Social, Angelina Aragão, que expôs a temática: Lei Maria da Penha, Avanços e conquistas. A Presidente do CMDM, Damiana Gonçalves, parabenizou ao grupo e expôs a necessidade de está sempre alerta em busca de conquistas e novos desafios para a mulher missãovelhense. 

Angelina Aragão, Assitente Social CREAS e Damiana Gonçalves PRESIDENTE DO CMDM


Após o estudo temático, o CMDM conferiu o Título de Mulher Cidadã 2014 as Conselheiras e Mulheres que atuam na Área Social, pelos exemplos de compromisso e dedicação feminina. 
Tatiane CRAS II
Sandra Agostinho - Presidente do Conselho do Idoso

Rejane Sousa CRAS I
Efigênia - Conselheira do CMDM 

Bené CASA ABRIGO
Mulheres Homenageadas - MULHER CIDADÃ 2014

Keuvianny CREAS