terça-feira, 29 de março de 2016

Assembleia Geral das Organizações da Sociedade Civil

     Os Conselhos Municipais: Dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social de Missão Velha realizaram na manhã desta terça-feira, 29 de março, a Assembleia Geral da Sociedade Civil para escolha das Entidades prevendo a composição dos compor os citados conselhos, conforme edital convocatório.

Abertura do Fórum 2016
Assinatura da Frequência
            



Escolha dos Delegados votantes 

        O Fórum da Sociedade Civil contou com a presença das ONGs: AACOM – Associação de Apoio a Comunidade Missãovelhense, ACAR – Associação Comunitária Ana Roberto, ACIC – Associação Comunitária Irene Cruz, ACOAFA – Associação Comunitária de Assistência a Família, ATRSG -  Associação dos Trabalhadores do Sitio Gostoso, PESTALOZZI – Associação Pestalozzi de Missão Velha, UPPV – União Popular Pela Vida. O Evento foi coordenado pela Secretaria Executiva dos Conselhos, Sr. Inaldo Araújo, subordinado à Secretária do Trabalho e Assistência Social de Missão Velha. As Entidades votaram entre si em cédulas e a Plenária aclamou as novas organizações para o biênio 2016/2017: 
Usuários da Assistência Social - CRAS I 

Entidades Reconhecidas 2014-2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ACOAFA - PESTALOZZI - UPPV e para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: AACOM, ACOAFA, ASSOCIAÇÃO SITIO GOSTOSO, PESTALOZZI, UPPV. 

Cada Organização irá apresentar até a próxima semana, os nomes dos novos conselheiros. A posse está prevista para a primeira plenária do mês de abril de 2016, aonde o Executivo Municipal , Exmo. Sr Prefeito Dr. Tardiny P. Roberto fará a nomeação através de Portaria.  Ao final as Entidades que fizeram parte do CMDCA e do CMAS receberam certificados de reconhecimento pela atuação durante o biênio 2014/2015. 












terça-feira, 15 de março de 2016

CONVOCAÇÃO ELEITORAL CMAS e CMDCA

CONVOCAÇÃO ELEITORAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
MISSÃO VELHA-CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FORUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS e CMDCA - Biênio 2016/ 2017


O Conselho Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Missão Velha no uso de suas atribuições legais conferidas pelas leis municipais Nº 25 de 15 de Agosto de 2006 e Lei Nº 37 de 25 de Novembro de 2005.
 CONVOCA
As Entidades e Organizações de Assistência Social não governamentais, representantes de entidades de usuários e trabalhadores na área de assistência social, e de atendimento a criança e adolescente com sede neste município, para o Fórum de Eleição das Organizações da Sociedade Civil – OSC para compor o CMAS e CMDCA – Biênio 2016/2017 que será realizado no dia  29 março de 2016.
Art. 1º - As Entidades e Organizações de Assistência Social não governamentais, representantes de entidades de usuários e trabalhadores na área de assistência social, e de atendimento a criança e adolescente com sede neste município, estão convocadas para o Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para compor o CMAS/CMDCA – Biênio 2016/2017 que será realizado no dia 29 março de 2016, às 9h00min da manhã em primeira convocação e 9h15min em última convocação, no Salão da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS, localizado a Rua Pe. Cícero, 204- Centro – Missão Velha-CE.  
§ 1º - A publicação do presente edital será feita no Site dos Conselhos e afixadas no rol de divulgação da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, além de ser encaminhada as entidades a que se refere o Art.1º via e-mail e tem caráter de Convocação Eleitoral.
§ 2º - As Entidades e Organizações não governamentais, representantes de entidades de usuários e trabalhadores na área de assistência social e entidades de atendimento a Criança e adolescente eleitas exercerão mandato de 02 (dois) anos tanto no CMAS como no CMDCA, admitindo-se recondução.
·         Dos Eleitores
Art. 2º - São eleitores aptos a participarem do Fórum de Eleição, todas as Entidades e Organizações da sociedade civil, representantes dos usuários ou organizações de usuários da  assistência social, representantes de entidades prestadoras de serviços e organizações de assistência social do município e representantes dos trabalhadores do setor da assistência social , de atuação na área da infância e adolescência com sede na cidade de Missão Velha-CE.
·         Das Vagas – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Art. 3º - Poderão concorrer à eleição para compor o Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS, para o biênio 2016/2017, as Entidades e Organizações de Assistência Sociais não governamentais, inscritas no CMAS, bem como entidades de usuários e de trabalhadores da área de Assistência Social do município de Missão Velha, distribuídos na seguinte classificação:
I – 01 Vaga para os representantes dos Trabalhadores do Setor  da Assistência Social;
II - 01 Representante de Usuários atendidos nos Programas, Projetos, Serviços e Benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
III – 03 vagas para entidades e organizações de assistência social de atendimento direto
§ 1º- Somente poderão concorrer as entidades que estiverem legalmente constituídas e inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social de Missão Velha até a data da publicação deste edital, desde que, as mesmas estejam devidamente representadas no dia do Fórum de Eleição, conforme determinado neste edital.
·         Das Vagas – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA
Art. 4º - Poderão concorrer à eleição para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, para o biênio 2016/2017, as Entidades e Organizações de atendimento a criança e adolescência, inscritas no CMDCA de Missão Velha, distribuídos na seguinte classificação:
I – 05 vagas para entidades e organizações de atendimento a criança e adolescente -  de atendimento direto com registro ativo no CMDCA
§ 1º- Somente poderão concorrer as entidades que estiverem legalmente constituídas e inscritas no Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Missão Velha até a data da publicação deste edital, desde que, as mesmas estejam devidamente representadas no dia do Fórum de Eleição, conforme determinado neste edital.
·         Dos  Delegados - votantes
Art. 5º - Cada entidade somente poderá apresentar para o processo de ESCOLHA 01 (um) Delegado para cada conselho e que esteja presente no Fórum de Eleição, que irá ocorrer no dia 29 de março de 2016
§ 1º - Cada Delegado poderá representar uma única entidade;
Art.6º - Caso não seja atingido o quórum mínimo de entidades candidatas para comporem o CMAS e CMDCA, os Conselhos se reservam no direito de encaminhar uma carta-convite para as Entidades Não Governamentais do município, desde que as mesmas estejam regularmente inscritas neste Conselho.



·         Da realização do Fórum de Eleição
Art.7º - O Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente será coordenado pela Comissão Eleitoral por membros designados pelos presidentes atuais dos referidos conselhos.
Parágrafo Único - Cabe à Comissão Eleitoral e a Secretaria Executiva do CMAS e CMDCA, dar ciência dos termos deste Edital de Convocação do Fórum de Eleição ao Ministério Público e às Entidades Não Governamentais habilitadas a participarem do presente pleito.
Art. 8º - A mesa receptora formada para o Fórum de Eleição será composta por dois representantes da Comissão Eleitoral e ficará responsável por:
A. Registrar a ata da abertura ao término do Fórum de Eleição, contendo local, data, horário, bem como eventuais ocorrências;
B. Registrar o nome dos delegados, de forma legível, na lista de presença;
C. Colher as assinaturas dos delegados nos espaços correspondentes ao registro de seus nomes;
Art. 9º - O Fórum de Eleição terá início com a apresentação pela Comissão Eleitoral do procedimento de escolha das Entidades Não Governamentais que comporão o CMAS e CMDCA para o biênio 2016/2017.
Art. 10º - Cada Entidade candidata terá 00:03min. (três) para apresentar sua Entidade e expor os motivos pelos quais pretende fazer parte do CMAS/CMDCA.
Parágrafo único – A ordem da apresentação das entidades será de livre escolha, por meio de acordo prévio dos participantes.
Art. 11º - Após as apresentações das Entidades, os delegados votantes, irão fazer a escolha através de votação e farão o processo de escolha das 03 (três) Entidades Não Governamentais para comporem o CMAS e de 05(cinco) entidades do CMDCA para o biênio 2016/2017.
A) Cada Entidade Não Governamental votante poderá escolher até 05 (cinco) entidades candidatas (CMDCA) e 03 (três) para o CMAS, pelo voto direto e secreto.
B) Durante o processo de escolha cada representante receberá uma cédula com o nome das entidades habilitadas a participar e com espaço para marcar suas preferências.
C) Serão considerados nulos os votos contidos nas cédulas com mais de 05 (CINCO) indicações para o CMDCA e mais de 3 (três) para o CMAS, ou com identificação do votante, ou com anotações diversas ou rasuras, ou sem assinatura da Comissão Eleitoral.
D) A apuração será realizada, no mesmo local, imediatamente após o processo de votação, pela comissão organizadora do processo de escolha.


Art. 12º - Cada entidade (na pessoa do seu representante/delegado), para fins de votação, receberá cédula expedida pelo CMAS/CMDCA, momento em que poderá escolher até 05 (cinco) das entidades ali incluídas, para o CMDCA e 03 para o CMAS.  

PARAGRAFO ÚNICO: Consideram-se eleitas as entidades mais votadas, sendo as 05 (cinco) primeiras entidades, no caso do CMDCA. E as 03(três) mais votadas para o CMAS.


Art. 13º - O representante da Comissão responsável pela elaboração da ATA apresentará aos presentes o nome das entidades que irão compor o CMAS e CMDCA no biênio 2016/2017 definidas pelo grupo, sendo o resultado registrado em ata e assinado por todos os presentes.
·         Da Proclamação dos Eleitos
Art. 14º - Serão proclamadas eleitas, as entidades definidas pelo Fórum de Eleição.
Art. 15º - O resultado final do Fórum de Eleição será divulgado no prazo de 15 dias através de Portaria de Nomeação feita pelo Executivo municipal
Das Disposições Finais
Art. 16º - A função de membro de Conselho é considerada de interesse público relevante e não remunerado.
Art. 17º - Os conselheiros que representam as entidades escolhidas pelo CMAS e CMDCA terão as seguintes responsabilidades:
I. Participar de reuniões ordinárias mensalmente, segundo o cronograma fixado pela plenária no início de cada exercício;
II. Participar de reuniões extraordinárias conforme convocação da mesa diretora ou por requerimento de 2/3 (dois terços) de seus membros
III. Conhecer e cumprir o regimento interno e demais legislações em vigor.
Art. 18º - Em caso de omissão deste Edital, as questões serão resolvidas pela Comissão Eleitoral paritária, assim como, pelos participantes votantes do Fórum de Eleição, sem prejuízo de edição de novos editais e resoluções por parte do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.19°. Quaisquer esclarecimentos adicionais deverão ser solicitados por escrito através da Secretaria Executiva dos Conselhos. 
Missão Velha-CE, 02 de fevereiro de 2016.

Maria Luciana Oliveira da Silva                     Raimundo Inaldo Alves Araújo

Presidente CMAS                                  Presidente do CMDCA

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Posse do Conselho Tutelar de Missão Velha


Foram  diplomados  e empossados os novos Conselheiros Tutelares da cidade de Missão Velha. O evento aconteceu no dia 11 de janeiro de 2016 às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Missão Velha-CE. 



O Evento foi presidido pelo CMDCA e pela Secretária do Trabalho e Assistência Social. Estavam presentes os conselheiros que encerram o mandato, os familiares e os novos conselheiros, o promotor da Infância Dr. Nivaldo Magalhaes, o Prefeito Dr. Tardiny Pinheiro, Secretários e vereadores. 

Os conselheiros foram eleitos em 04 de outubro de dois mil e quinze, conforme o Edital 01/2015 do CMDCA, ALINE RITSA RIBEIRO BARROS, SALETE CHAVES PEREIRA, JOSÉ RIBEIRO VIRIATO NETO, JOSÉ WILLIAN MACEDO FERREIRA, VICENTE DE PAULO ARRAIS ROLIM. 
O Presidente em exercício do CMDCA  Raimundo Inaldo A. Araújo , agradeceu a presença de todos, falou do sucesso obtido na eleição acrescentou que o Conselheiro Tutelar deverá ter como uma de suas habilidades a  capacidade de Articulação, de saber agregar pessoas, grupos, movimentos, entidades e personalidades importantes no trabalho de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, que é coletivo, comunitário. É fundamental agir com lucidez e prática, buscando fazer articulações, alianças e parcerias (transparentes e éticas) com todos que estejam dispostos a contribuir e somar esforços e sempre defender e garantir direitos junto à infância e à adolescência pois requer dedicação exclusiva. São de pequenas ações que conseguimos alcançar os maiores objetivos, ressaltou.  O Prefeito Municipal Dr. Tardiny Pinheiro, após a Nomeação e Posse destacou que a função de Conselheiro é fundamental para que as ações em prol da criança e do adolescente sejam efetivadas. Dr. Tardiny foi um dos primeiros conselheiros tutelares de Missão Velha, nos anos 1990 quando da efetivação do ECA em Missão Velha, e também recebeu homenagens de agradecimento. 

Todos receberam o Diploma de Nomeação e Posse para a função de Conselheiro Tutelar.   



domingo, 4 de outubro de 2015

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR MISSÃO VELHA - RESULTADO FINAL

CLIQUE NA TABELA  PARA AUMENTAR O TAMANHO.

05 ELEITOS:

VICENTE ROLIM
WILLIAN MACEDO
JOSÉ RIBEIRO NETO
ALINE RITSA
SALETE CHAVES

Eleição Conselho Tutelar Missão Velha 2015

A eleição para conselheiro tutelar de Missão Velha-CE acontece neste domingo (4), de 8h às 17h. De acordo com o CMDCA de Missão Velha-CE, 10 candidatos foram considerados habilitados para concorrer aos 05 cargos de conselheiros tutelares. 
O  CMDCA afirma ainda que, há 08 locais de votação, totalizando 19 seções eleitorais. O CMDCA irá eleger os cinco candidatos mais votados como os novos conselheiros tutelares.
De Acordo com o CMDCA a eleição está acontecendo de forma bastante tranquila, sem registros de problemas e nenhuma das seções eleitorais. 

"Essa já é a segunda eleição para Conselheiro Tutelar de Missão Velha que é utilizada a Urna Eletrônica, uma forma rápida, eficiente e bastante segura." Afirma Inaldo Araújo, responsável pela logística da Eleição. 
A apuração acontecerá logo mais as 17hs, na Escola Stenio Dantas, no Centro da cidade de Missão Velha.