Conselheiros de Missão Velha em contínua formação

Acontece durante o mês de março de 2012, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, formação para conselheiros tutelares e direitos. ( CT e CMDCA). Essa formação é uma ação da Escola de Conselhos do Estado do Ceará.

A Escola de Conselhos no Ceará surgiu com o objetivo de fortalecer os Conselheiros de Direito e Tutelares e, desta forma, apoiar todo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Trata-se de um trabalho articulado envolvendo a Universidade Estadual do Ceará, através do seu Instituto de Estudo, Pesquisa e Projetos da UECE - IEPRO e o Núcleo de Pesquisas Sociais da UECE, ligado ao Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, a Pro-Reitoria de Extensão associado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ceará.

A escola de formação incentiva o debate e favorecer uma prática voltada para cinco eixos específicos:

• Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdade;
• Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
• Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;
• Participação de Crianças e Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania;
• Gestão das Políticas e Atribuições dos Conselheiros.

O intuito maior da escola é fazer entender aos seus operadores que o Conselho dos Direitos tem um papel previsto no ECA, sendo seu foco principal a deliberação sobre as políticas públicas que venham a garantir a promoção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e que o Conselho Tutelar é uma instituição funcionalmente autônoma, tendo uma fatia da proteção/defesa de direitos de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade.

OBJETIVOS

Objetivo Geral

Implantar uma Escola que seja capaz de formar Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará.

Objetivos Específicos

•    Formar conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares nos seus respectivos mandatos para promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente;
•    Desenvolver um processo de formação levando em consideração não só o aspecto teórico como as experiências do cotidiano dos conselheiros.

PÚBLICO-ALVO

Conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares de todo o Ceará. 

Participando desta formação estão os conselheiros: 

CMDCA:

Raimundo Inaldo Alves Araújo - ONG/UPPV 

José Aldeni Sobreira - OG/SETAS

CONSELHO TUTELAR

Mary Celina Macedo

Laila de Sousa

Módulos

Modulo I

• Orçamento Criança (16hs) - 08 e 09 de Março
• Planos Nacionais e SINASE (16hs) - 20 e 21 de Março

Modulo II

• Gestão da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente (8hs) - 22 de Março
• Estrutura e Funcionamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente (SIPIA) (8hs) - 27 de Março
• Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (16hs) - 28 e 29 de Março

FONTE:
http://www.econce.com.br