A Prefeitura de Missão Velha - Ce., nesta quarta-feira (10/01), às 10h, realizou a solenidade de posse dos novos conselheiros tutelares. O evento ocorreu no Auditório do Fórum de Justiça. O momento marca o novo mandato de 2024-2027.
Durante a solenidade, foram empossados os novos membros do Conselho, eleitos em outubro de 2023 e concludentes do curso preparatório obrigatório previsto nas etapas do processo para aprovação do cargo.
O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Missão Velha é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assegurados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990.
