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Adultização
Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis e promete também combater a chamada adultização de crianças nas redes sociais. O PL 2.628/2022 segue agora para sanção presidencial.O projeto prevê, entre outros pontos, a remoção imediata de conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil com notificação às autoridades, além da adoção de ferramentas de controle parental e verificação de idade dos usuários.
Apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em 2022, a proposta sofreu modificações durante votação na Câmara na quarta-feira (20). O tema ganhou destaque nacional após o influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, publicar, no início do mês, um vídeo que denuncia a adultização e a exploração sexual de crianças e adolescentes para criação de conteúdo na internet.
O projeto cria um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A votação foi comandada por Alessandro Vieira. Ele assumiu a cadeira da Presidência em um gesto simbólico feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
25º Encontro Anual da Rede Nossas Crianças reúne organizações para debater desafios da infância e da adolescência
Acesse: https://www.fadc.org.br/noticias/25-encontro-anual-rnc
Palestra de Raimundo Inaldo
Inaldo iniciou sua fala trazendo um resgate histórico da atuação das organizações em que atua, mostrando como era o cenário quando começaram a trabalhar e como está atualmente. Ele comentou que, no passado, o assistencialismo era muito mais forte e, com o tempo, a prática foi se transformando em metodologias voltadas à garantia de direitos e à promoção da cidadania.
O palestrante compartilhou também uma reflexão pessoal, afirmando que o trabalho que realiza hoje é uma missão de vida, motivada pelo compromisso com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Destacou que sem os educadores sociais não há transformação, pontuando o papel fundamental desses profissionais na construção de rotinas marcadas por vínculos, afeto e amizade.
No encerramento de sua apresentação, Inaldo convidou um representante por região do Brasil para subir ao palco e, em seguida, fez a entrega simbólica de uma medalha de reconhecimento pelo trabalho realizado por cada uma delas.
“Eu tive minha vida transformada a partir das ações de educadores sociais que foram importantes. E eu sei que isso é importante para as crianças. Hoje estou aqui para contribuir com uma vivência prática. Estou devolvendo algo para a Fundação Abrinq, que foi e ainda é muito importante como uma instituição que motiva a trabalhar com a proteção infantil todos os dias”, relatou o palestrante.
