Veículo Conselho Tutelar

Para favorecer o fortalecimento do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República estabeleceu o programa de Equipagem do Conselho Tutelar. Equipamento fundamental ao funcionamento e atuação do Conselho Tutelar. Nessa segunda-feira (4), o prefeito Diego Feitosa, acompanhado dos secretários, conselheiros e comunidade, fez a entrega do veículo  Citroën, zero km, ao Conselho Tutelar, sendo representado por todos os conselheiros. Também estiveram presentes os secretários, além dos membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e Adolescente.

O prefeito Diego Feitosa destacou a importância da ação conjunta, na potencialização dos resultados. “Temos que nos unir para o bem dos nossos jovens, pelo futuro. Algumas vezes, as famílias, por falta de estrutura, deixam as crianças à mercê de perigos. Que juntos possamos desenvolver ações que auxiliem na orientação para que as famílias vigiem. Vamos cada um de nós, fazer a nossa parte. A prefeitura trabalha para trazer mais ações para o município, tanto na área social, como na cultura, no esporte, em infraestrutura, educação e saúde”, concluiu o prefeito

Considerando que esse ano, mais especificamente no primeiro domingo do mês de outubro - dia 06/10/2019, teremos um novo Processo Seletivo unificado para escolha Conselheiros Tutelares de todo o país, e dada a relevância das funções por eles exercidas, é de suma importância que o pleito eleitoral transcorra dentro das regras do estado democrático de direito, assegurando a igualdade de participação de todos os pretendentes ao cargo. O CMDCA já está nos preparativos para que o processo ocorra de forma Justa e Transparente! Outras informações acerca do Processo Seletivo na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social em Missão Velha. 

Saíba mais clicando no link abaixo:

https://www.portaldoconselhotutelar.com.br/

Núcleo de Apoio a Política do Trabalho

Em Missão Velha, novo espaço para emissão de Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e Reservista. Ainda no apoio ao Pequeno e Médio empreendedor, ao Grupo de Artesanato e informações SINE e SEBRAE. Uma conquista do Governo Municipal junto com a Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Missão Velha. 

Somos Parceiros

O PROGRAMA

Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Ao longo dos 4 anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.

COMPROMISSOS DO PREFEITO AMIGO(A) DA CRIANÇA

Desenvolver a política de forma planejada, participativa, Intersetorial e Sustentável;

Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência;

Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;

Estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral;

Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;

Ampliar mecanismos de transparência e controle social.

1º Fórum Comunitário Selo Unicef

Realizado (30 de agosto de 2018) o município de Missão Velha realizou o I Fórum Comunitário Selo Unicef (Edição 2017-2020) no Auditório do Centro de Referência do Idoso – CRI, com objetivo de articular, promover e garantir os direitos da criança e do adolescente.

Na ocasião foi construído um instrumento que terá como objetivo principal orientar a condução das ações estabelecidas em conjunto para mudança atual na busca de melhorias sustentáveis na garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Prefeitura promove I Fórum Comunitário Pró Selo Unicef

Com intuito de buscar novas políticas e melhorias voltadas para a infância e adolescência, no dia 30 de agosto, quinta-feira, o Governo Municipal através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Comissão Municipal Pró-Selo Unicef realizará o I Fórum Comunitário do Selo Unicef (edição 2017-2020), às 8h00, no Centro de referência do Idoso – CRI – na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar politicas publicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente

Foto: Melk

A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Missão Velha, que teve como tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento às violência” de Missão Velha, foi realizada hoje (09) no Centro de Referência do Idoso, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Do evento, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, saíram propostas de políticas públicas voltadas ao público alvo que serão apresentadas na Conferência Regional, a ser realizada posteriormente pelo CEDCA.

Governo Municipal de Missão Velha - Secretaria do Trabalho e Assistência Social