ECA – 31 anos em defesa da infância e adolescência
Há exatos 31 anos, a realidade de milhares de meninas e meninos brasileiros começou a mudar com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho de 1990 - um conjunto de leis que estabelece os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.
Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Neste dia 18 de maio, o MDS convoca a todos/as os/as gestores/as e trabalhadores/as do SUAS a apoiar e divulgar a Flor símbolo da infância, que ao mesmo tempo demonstra a vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual, com a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”.
Edital Aberto | Programa Nossas Crianças
SISTEMA DO PROGRAMA NOSSAS CRIANÇAS
As inscrições serão aceitas até 30 de abril de 2021.
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