2026 será um ano importante para as Conferências da Criança e do Adolescente no Brasil, com articulações em nível municipal e estadual se preparando para as etapas preparatórias da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), focada em fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e a democracia participativa, com diversas ações governamentais e sociais ativas para a proteção e promoção desses direitos.
- Preparação para a 13ª CNDCA: Os Conselhos Municipais (CMDCA) e Estaduais (CEDCA) estão organizando as etapas preparatórias, seguindo a resolução do CONANDA nº 276, de 2025.
- Tema Central: O foco será em "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa".
- Participação: As conferências envolvem crianças, adolescentes, gestores, conselheiros e a sociedade civil, buscando construir diretrizes e ações.
- Atividades Governamentais: O Governo Federal está com ações como a campanha de Carnaval 2026, "Pule, Brinque e Cuide", para proteção e lazer, além de atualizações em planos nacionais de combate à violência sexual e socioeducação.
Contexto e Cronograma:
- Bienio 2025/2026: O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está trabalhando na construção de uma agenda nacional para este biênio.
- Resolução CONANDA 276/2025: Esta resolução convoca a 13ª Conferência Nacional e estabelece o cronograma, com as fases municipais e estaduais ocorrendo em 2026.
Portanto, 2026 é o ano de mobilização e discussão para a construção de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência no Brasil, culminando na Conferência Nacional.
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