MISSÃO VELHA realiza com êxito a VI Conferência da Criança e Adolescente
VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Missão Velha-CE
Aconteceu no auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Missão Velha, neste dia 26 de Março de 2015 VI Conferencia Municipal da Criança e Adolescente. O cerimonial de abertura contou com a presença de autoridades locais, Prefeito Municipal Dr. Tardiny Pinheiro, Promotor de Justiça., Dr. Nivaldo Magalhaes, Presidente do CMDCA, Kamilla Costa, Secretária de Assistência Social e Educação, Ana Cecília e Socorro Santana, além de delegações de crianças e adolescente de todo o município
A Conferência discutiu o tema: POLÍTICA E PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FORTALECENDO OS CONSELHOS DE DIREITOS. A Palestra foi proferida pelo Conselheiro do CMDCA - Raimundo Inaldo Alves Araújo.
Os Eixos de trabalho e discussões foram coordenados por adolescentes e orientados pelos técnicos da Assistência Social. As discussões se deram em torno da Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente, Proteção e Defesa de Direitos, Participação de Crianças e Adolescentes, controle social e gestão da Politica de Direitos.
Durante a Conferência foram eleitos delegados para à IX Conferência Regional dos Direitos da Criança e
Adolescente, desta
forma constituída: 04 (quadro)
crianças, 04 (quatro)
Adolescentes , 02 (dois)
Conselheiros(as) Municipais dos Direitos de Criança e do Adolescente (guardar
paridade), 01 (um)
Conselheiro(a) Tutelar, 06(seis)
Conselheiros(as) Setoriais Municipais com atuação na área de crianças e
adolescentes; 01 (um)
Representante governamental de órgãos municipais de políticas de atendimento de
criança e adolescente, 01 (um)
Representante não governamental de entidade de promoção, proteção. Defesa e
controle de direitos de criança e adolescentes; 01 (um)
Representante de Universidade, 01 Profissional
de educação, preferencialmente professor (a) da educação básica; 01 Profissional
de saúde com atenção direta com criança e adolescente, 01 Profissional de assistência social, com
atenção direta com criança e adolescente.
Reunião Ampliada do Idoso realizada em Missão Velha
TEMA CENTRAL: “O PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DA PESSOA
IDOSA – POR UM
BRASIL DE TODAS AS IDADES”
Aconteceu nesta quarta-feira, dia 05 de Março de 2015 na sede da União Popular Pela Vida - UPPV, a Reunião ampliada dos Direitos do Idoso de Missão Velha. O Evento é uma preparação para a Conferência Regional, Estadual e Nacional dos Direitos do Idoso e foi coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e sua Secretaria Executiva.
“As Conferências são instâncias máximas de deliberação e têm a atribuição de avaliar a situação dessa Política Pública e propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento. Com a realização das Conferências dos Direitos do Idoso – 2015, pretende-se propiciar uma reflexão e discussão sobre o protagonismo e as consequências nas transformações sociais, como estratégia na garantia dos direitos do idoso, que para ser atingido necessitará que os grupos avaliem e apontem indicativos a partir dos eixos: Gestão: Programas, Projetos e Ações; Financiamento, Participação e Sistema de Proteção e Defesa de Direitos nesse processo.”
Objetivo da reunião: Propiciar a reflexão e a discussão sobre o protagonismo da pessoa idosa e o impacto nas transformações como estratégias na garantia dos direitos, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado e escolher/eleger os(as) delegados(as) para a Conferência Regional dos Direitos do Idoso.
Tema: “PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DA PESSOA IDOSA: Por Um Brasil de Todas as Idades.”.
O tema deste ano enfatiza o protagonismo, há que se levar em consideração o fato de que ser personagem principal desse Protagonismo inclui saber respeitar as diferenças, ser companheiro, solidário e compreensivo com seu semelhante.
NUCA no Planejamento das Conferências da Criança e Adolescente
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| NUCA - MV |
A
realização das Conferências Livres, que acontecerão nos espaços educativos de Missão Velha serão nos dias 26 e 27 de fevereiro deste ano e tem como objetivo a discussão do
fortalecimento dos espaços e formas de participação das crianças e dos
adolescentes, bem como, a contribuição aos temas relativos às políticas
públicas, com foco na Política e no Plano Decenal de Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes.
Os temas das Conferências Livres serão:
·
Direito a
brincar;
·
Direito à
participação / Direito à educação;
·
Direito à saúde;
·
Direito ao
esporte, à cultura e ao lazer;
· Prevenção e
erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador;
·
Enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes;
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| CONFERENCIAS LIVRES |
""Política
e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo
os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
OBJETIVO GERAL:
Garantir
a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças
e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos conselhos de direitos da criança
e do adolescente.
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| CONFERÊNCIA MUNICIPAL |
CMAS Aprova Planos de Ação para 2015
RESOLUÇÃO Nº 002/ de 15 de janeiro de 2015.
O Plenário do
Conselho Municipal de Assistência Social de Missão Velha-CE, com base em suas
competências Regimentais e nas Atribuições conferidas pela Lei Municipal de n.º
200 de 28 de novembro de 2013 em Reunião Ordinária ocorrida no dia 15 de janeiro
de 2015.
RESOLVE
Art. 1º - APROVAR o Plano de Ação para Cofinanciamento do
Governo Estadual para o ano 2015 cadastrado junto ao Sistema Estadual de
Cofinanciamento - referente ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral a
Família – PAIF e Benefícios Eventuais – B.E da Política Municipal de
Assistência Social do Município de Missão Velha-CE.
Art. 2º - APROVAR o
Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual – Ano 2015 do CREAS/ Serviço de
proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos – PAEFI
Parágrafo Único: Este documento deverá ser anexado ao referidos planos como
instrumento de comprovação e de parecer favorável.
Art.
3 º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
aprovação pelo Plenário do Conselho.
Missão Velha-CE, 15 de janeiro de 2015
Maria Denise Gomes Lins
Presidente do CMAS
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