Visita a Rede Cariri Literário - Edição I Ano 2021 - União Popular Pela Vida
Fortalecimento de 15 Organizações da Sociedade Civil na Região do Cariri Cearense.
Parabéns à todas as Entidades envolvidas no Projeto.
COMO DENUNCIAR?
Não compre produtos e nem aceite serviços vendidos por crianças. Não contribua com essa prática.
Se presenciar ou souber de algum caso de trabalho infantil denuncie, ao Conselho Tutelar de sua cidade ou ao Ministério Público do Trabalho, pelo site:
Disque 100.
ECA – 31 anos em defesa da infância e adolescência
Há exatos 31 anos, a realidade de milhares de meninas e meninos brasileiros começou a mudar com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho de 1990 - um conjunto de leis que estabelece os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.
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