O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA), com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE) e com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta quarta-feira (27/02), o primeiro evento decorrente do Memorando de Entendimento no âmbito das ações do Selo UNICEF, assinado na terça-feira (26/02).
Com o tema “Participação de Adolescentes no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares”, o encontro realizado no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu mais de 350 representantes de Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e mobilizadores dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (NUCAs/UNICEF).
Na abertura do evento, o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, informou que as instituições realizadoras desse evento se reuniram num movimento cujo objetivo é acompanhar e dar o necessário suporte para garantir que o processo de escolha dos conselheiros tutelares seja absolutamente exitoso. Na ocasião, ele falou sobre a relevância da participação dos adolescentes na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares. “Nós precisamos estimular a participação de adolescentes, a partir de 16 anos, para se registrarem como eleitores e, efetivamente, irem votar no dia 6 de outubro. Nós precisamos estimular, ainda, novas candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar, de preferência, entre aqueles que desde a adolescência estão integrados à rede de proteção da infância e da juventude”, disse.
O juiz e diretor da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Roberto Viana, esteve presente na abertura do evento e aproveitou para destacar o apoio que o TRE pode dar a esse processo de escolha. “Nós temos uma campanha muito exitosa, que é a campanha de alistamento ‘Eleitor do Futuro’ que tem resultados fabulosos, inclusive em nível nacional. Nós conseguimos um percentual intenso de alistamento de jovens entre 16 e 18 anos, de voto facultativo. Portanto, eu acredito que essa participação do TRE será também muito proveitosa”, ressaltou.
Na abertura da palestra sobre “Participação de Adolescentes no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar”, o professor da Escola Superior da Advocacia e promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Wilson Donizeti Liberati, ressaltou a importância da vocação de quem atua como conselheiro tutelar. “Conselheiro tutelar é um agente público vocacionado. Ele vai lidar com famílias, com crianças, com problemas, com as necessidades das populações mais vulneráveis”, completou.
Segundo o coordenador do CAOPIJ, as quatro instituições parceiras prestaram orientações sobre os próximos passos a serem tomados nos municípios a fim de que o processo de escolha tenha um desenvolvimento plenamente adequado.
